Decadência no SUS

por Aricelma Araújo

“A farmácia está fechada. Por que está fechada? São apenas 16h”. São as palavras de uma funcionária do Ministério de Saúde ditas pelos corredores do Centro de Saúde Dra. Cecy Andrade, em uma tarde de segunda-feira. A funcionária tinha comparecido ao centro para fazer uma inspeção e logo encontrou uma de tantas falhas existentes no posto que podem ser perceptíveis para aqueles que estiverem nos corredores do posto. Os funcionários, que não quiseram se identificar, argumentaram que a farmácia estava fechada por que a gerente Helena havia deixado a chave, como de costume, com o rapaz que trabalha na farmácia e, naquele horário, ele já havia ido embora, levando consigo a chave. A funcionária do Ministério argumentou: “Se isso chegar na Secretaria de Saúde, o negócio pode pegar”. A situação do Centro Cecy Andrade, no bairro de Castelo Branco, não é muito diferente dos outros espalhados pelo Brasil.

A auxiliar de enfermagem Aldair Souza Moreira, 56 anos, que trabalha no posto há mais de 15 anos e atualmente está à disposição da administração por motivo de saúde, disse que o posto precisa ainda ser completamente informatizado e que, apesar de possuir o Terminal de Atendimento ao Sistema (TAS), falta investimento do governo para que o sistema seja colocado em prática. Aldair ainda declarou: “O único sistema que temos aqui no posto é o que cadastra os pacientes e o atendimento na unidade. Contamos apenas com um único computador, e ainda sem impressora”. Este é apenas um dos problemas que, conversando com funcionários do posto, é possível perceber.

Marinalva Oitabem, 54 anos, que trabalha há mais de 14 anos no posto, cuida da freqüência dos funcionários, recebe e solicita os medicamentos e administra a unidade. Ela é técnica em contabilidade, auxiliar de enfermagem e fez um breve relato da história do posto. Contou que quando o centro de saúde foi criado, era uma emergência onde se faziam atendimentos emergenciais e passou a ser ambulatório por causa da demanda e da falta de profissionais, que era muito grande. “Na época, nem hospitais pelas redondezas existia. O povo recorria era aqui mesmo”. Ela disse que a concentração de pacientes a cada dia ia crescendo e os profissionais iam se aposentando. A prefeitura municipal então resolveu transformá-lo em ambulatório.

O posto foi inaugurado em 8 de março de 1975. O nome dado foi uma homenagem à médica Cecy Maria Andrade, esposa do então prefeito da época, Clériston Andrade. Ao longo dos anos, foi passando por mudanças estruturais, até que em abril de1991, na gestão do prefeito Fernando José Guimarães Rocha, a unidade foi reformada e equipada com apoio da Associação Italiana para Solidariedade entre os povos (AISPO). Nos últimos dois anos, em quatro de novembro de 2005, na gestão do atual prefeito João Henrique de Barbadas Carneiro, a unidade passou por novas instalações na sua estrutura. Mesmo com reformas daqui e dali, os pacientes reclamam do atendimento e do descaso que enfrentam nas filas de atendimento. Maria de Jesus Santana, 29 anos, comentou sobre o atendimento. “Isso aqui não é brincadeira não. Temos que ter sangue de barata, por que se não agente perde todo nosso tempo e ainda não é atendida”.

Serviços de atendimento
A administradora contou que diariamente são feitos mais de 500 atendimentos, entre consultas médicas, curativos, atendimento de serviço social, distribuição de remédios, planejamento familiar, programa de combate a tuberculose, pré-natal, colocação do DIU, tratamento reitratação oral (TRO), vacinação, posto de coleta, entre outros. As consultas médicas são referentes a ginecologia, oftalmologia, nutricionista, pediatria, clínica médica, odontologia e algumas delas ocorrem em dias alternados. O Serviço Social é responsável pelo atendimento aos pacientes a depender do caso e distribuir remédios como Ampicilina, Amoxilina, Ameprazol, remédios de hipertensão, diabetes, tuberculose, preservativos.

O atendimento das vacinas acontece todos os dias e são muitas, contra paralisia, hepatite, tetra, contra raiva, BCG, febre amarela, DT, dupla viral, Sarampo e outras. Quando perguntada sobre a quantidade dos medicamentos recebidos da Secretaria Municipal de Saúde, a administradora respondeu: “É pouca. Insuficiente para a demanda que temos aqui. Os medicamentos que vêm em maior quantidade são de hipertensão e pediátrico”. Comentou ainda sobre os produtos que faltam. “Olha, falta tudo. Até material de limpeza. Às vezes somos nós mesmo que compramos, tiramos do nosso próprio bolso, não queremos ver a unidade suja”. Falou ainda que qualquer paciente  pode ter acesso aos remédios  do posto, desde que leve consigo a receita e o documento de identidade. Os medicamentos que mais faltam, são aqueles utilizados em curativos, falou da insuficiência. “Vem tudo pela metade, não é satisfatório”.

O posto não funciona no horário que deveria funcionar. O expediente ao certo deveria ser das 7h às 19h, e no entanto funciona das 7h às 17h. Marinalva falou que foi decisão da Secretaria Municipal de Saúde. Para uso do serviço da coleta, o paciente precisa chegar cedo para pegar uma senha. Geralmente o posto disponibiliza mais ou menos 20 fichas. O material é colhido e em seguida enviado para o laboratório do Hospital São Rafael para análise. Os exames feitos são de glicemia, teste de diabetes, hemograma, de urina, de colesterol e outros.

O centro de saúde, segundo dados da coordenadora, possui mais ou menos 59 funcionários, mas percebe-se que alguns deles não cumprem a carga horária corretamente. Isso acontece, explicou a administração do posto, devido a falta dos funcionários das empresas terceirizadas contratadas pela prefeitura municipal, que prestam serviço ao posto, por estarem com salários atrasados. A falta dos funcionários ficou bastante perceptível, quando, de repente, uma das enfermeiras comentou com alguns funcionários: “A sala está suja. Nem vou deixar abrir”. Não só a ausência dos funcionários é perceptível, como também de médicos e até mesmo de funcionários da administração do posto.

Pacientes
Na recepção, os pacientes que aguardavam atendimento reclamavam da demora do atendimento, da falta e dos atrasos constantes dos médicos, da farmácia que abre às 8h e, até aquele momento, 8h30 ainda estava fechada, pelo atraso do funcionário responsável, da demora na verificação da pressão arterial. Enfim, as queixas são muitas. A paciente Damiana Maria de Almeida, 46 anos, desabafa: “Aqui é péssimo. Sou moradora do bairro e levei mais de dois meses para conseguir fazer o cartão daqui”. Disse ainda ter conseguido através de amizade e completou: “A gente paga imposto tão caro e tem esse mau atendimento”.

Quando perguntada sobre a demora dos atendimentos, a coordenadora respondeu que em alguns momentos e, de acordo com alguns procedimentos, o paciente tem que esperar, argumentando: “Para verificação da pressão arterial, como é o caso, as pessoas que vêm caminhando de certa distância, não entendem que precisam esperar alguns minutos para relaxar. Querem ser logo atendidos. O procedimento não é esse. Tem que ter calma e esperar de 10 à 15 minutos”.

Sobre a demora da confecção do cartão, a funcionária Maria de Lurdes Barbosa Freitas, uma das responsáveis pelo serviço, informou que às vezes falta material no posto para confecção dos cartões. E disse ainda que a confecção dos cartões se dá de acordo com a disponibilidade de efetuar marcação de consultas médicas. “Se tiver, por exemplo, vaga para consulta com clínica médica, e for a primeira vez do paciente, nos faremos o cartão, se não…”

Pelos corredores do posto, as queixas a cada momento vão surgindo. Enquanto observavámos o movimento na recepção, chegava um rapaz com ferimento e sangramento no pé, que não foi atendido por falta de material para curativo. O paciente se indignou e a confusão cresceu. A enfermeira tentou explicar a situação, mas nada foi resolvido. O paciente teve que se dirigir a outra unidade de saúde para tentar atendimento.

A coordenadora, quando perguntada sobre casos de pacientes agressivos, respondeu: “Um cidadão, há um tempo atrás, por querer ser logo atendido, e tinha que aguardar sua vez chegar, sacou uma faca com objetivo de agredir a nossa funcionária. Acionamos imediatamente a polícia  e ele foi retirado do posto”.

As reclamações sobre a falta de médicos não são apenas dos pacientes, até mesmo os funcionários reclamam. Maria Valmirete das Mercês Santos, 50 anos, funcionária do posto há mais de 30 anos, que trabalha na área do Serviço de Arquivo Médico Estatísticos (SAME), afirma: “O problema maior é a demanda e a quantidade de médicos, que é pouco. A demanda é grande e a oferta é pouca”. No atendimento de vacinação, de acordo com opiniões de pacientes e mães de crianças, está tudo normal. Márcia Santana falou: “Graças a Deus, com vacina eu nunca tive problema por aqui. É uma das coisas que não falta”.

De um lado estão os pacientes, com as suas  queixas e com reclamações sobre da falta de atendimento no posto, de outro, aparecem os funcionários acusando a Secretaria  Municipal de Saúde, por não enviar o material de forma suficiente e por não terem condições favoráveis de trabalho. No final, não se sabe o que é procedente. Para responder a essas questões, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde foi ouvida.

Secretaria Municipal de Saúde
Sobre a quantidade de material e medicamentos insuficientes recebidos no Centro de Saúde Cecy Andrade, o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Augusto César Barrocas, respondeu que a falta dos mesmos pode está acontecendo por alguns motivos. “Está havendo ou por falta de planejamento correto na hora da solicitação por parte do posto de saúde ou por causa da demanda que talvez esteja crescendo”. O assessor falou também da forma da aquisição dos remédios, explicando que se dá através de pregão eletrônico ou licitação pública.

Falou que tudo é comprado de acordo com a necessidade de cada distrito responsável pelos postos de saúde agregados a ele. “Todo posto tem que ter uma relação diária com seu distrito, fazer as solicitações e a partir daí o distrito nos enviará”. Citou um distrito como exemplo: “O de Pau da Lima responde pelo posto de Castelo Branco, Dom Avelar, Vila Canária e outros. Toda solicitação que a coordenadora Maria Helena recebe dos postos, em seguida nos envia e aí providenciamos solucionar os problemas. A função do distrito é fazer a relação com a sociedade, com os postos espalhados e com a Secretaria de Saúde”. Assumiu que os investimentos da Prefeitura Municipal na área da saúde têm sido insuficientes, por causa de verbas. Argumentou ainda que o distrito do bairro de Rio Vermelho é o que tem maior quantidade de bairros, e talvez de postos.

Barrocas falou também sobre o fato de de certos medicamentos não serem encontrados pelos pacientes nos postos de saúde. “Em postos onde o atendimento se restringe à ambulatório, o paciente encontrará serviços ligados apenas a ambulatório, tipo vacina, consulta médica, curativo. É  claro que se um paciente precisar de um atendimento de maior porte a unidade não vai oferecer. É assim mesmo coma a questão da falta de certos remédios”. Afirmou que existem nove centros de saúde 24h na cidade e cinco postos de atendimento odontológico também 24h. Estes utilizados para situações emergenciais.

A assessoria declarou que o maior problema no Sistema Único de Saúde (SUS) em Salvador é falta de investimentos. “O governo Federal e Estadual transferiu a responsabilidade toda para o governo municipal, mas a prefeitura sozinha não consegue financiar as despesas”. Quanto às queixas dos pacientes sobre o Centro de Saúde Cecy Andrade, o órgão respondeu que algumas procedem e que outras ainda não devem ter chegado ao conhecimento da Secretaria, mas que existe o sistema de ouvidoria, através do qual o paciente faz a reclamação pessoalmente, via email ou pelo telefone 3186-1100, recebendo um protocolo e através deste aguarda solução do problema. Segundo dados fornecidos pela ouvidoria, em 2006, com o programa Urbaniza SUS, as reclamações reduziram pela metade.

Barrocas afirmou que o sistema SUS ainda está em implantação e para que seja melhorado é preciso investir mais em medicamentos, em profissionais, aparelhos  e remunerar melhor. “O nosso maior problema é o baixo investimento que é feito”.

A assessoria comentou que há 14 anos atrás eram apenas 26 unidades de atendimento espalhadas na cidade  e atualmente são 126. Segundo o assessor, Salvador possui 52 unidades de Saúde Básica que se referem a ambulatórios; 43 unidades de Saúde da Família, que só existem em alguns bairros e realizam um atendimento diferenciado dos outros postos; 13 unidades de Saúde Mental; Unidade Cardiológica; três Centros de Especialidades Odontológicas; Centro de Saúde ao Trabalhador; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foi implantado em  18 de julho de 2005 com objetivo de preservar vidas e  pode ser acionado através do número 192  e outras unidades que ajudam a população.

Sobre projetos para o posto Cecy Andrade, respondeu que há o projeto de implantação da Central de Marcação de Consultas, o projeto de transformá-lo em uma Unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e o uso do cartão SUS, que é um projeto do Ministério da Saúde e está parado por que a verba apesar de já ter sido aprovada ainda não foi liberada. Sobre projetos da Secretaria Municipal de Saúde para melhorara o SUS, Barrocas afirmou que um dos principais objetivos da Secretaria é de transformar todas as unidades de saúde básica em unidade Programa Saúde da Família.

Quanto à quantidade de médicos insuficiente nos postos, declarou: “Falta investimento. Os médicos hoje em dia não querem colocar sua vida em risco trabalhando em uma área perigosa para ganhar um salário da mais ou menos R$ 1.200. E quanto aos atrasos dos médicos no Centro Cecy, é preciso ver o que está acontecendo, se procede ou não”. Quando questionado sobre a falta constante dos funcionários das empresas terceirizados na prestação de serviços no posto, o assessor respondeu que o assunto é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, responsável pela contratação.

Com as situações presenciadas no Centro de Saúde Cecy Andrade, se observa que a realidade vista está relacionada com a crise do SUS em Salvador e em todo Brasil. Neste impasse da falta de investimento e de verba suficiente para a saúde, só quem perde são os pacientes que, algumas vezes, chegam a permanecer meses nas filas do SUS, a espera de atendimento, que às vezes nunca chega.

(novembro de 2007)

Publicado em: SAÚDE